Entre togas e poder: a justiça venezuelana no segundo mandato de Chávez

Resumen

Este artigo examina o processo de reconfiguração do Poder Judiciário venezuelano durante o segundo mandato de Hugo Chávez, com ênfase nas práticas institucionais e políticas que alteraram a dinâmica entre os Poderes da República. A partir da promulgação da nova Constituição, busca-se responder à seguinte questão central: de que forma o Poder Judiciário foi transformado no referido período? Nessa perspectiva, objetiva-se compreender os impactos dessa reconfiguração sobre a separação de poderes e sobre os fundamentos do Estado de Direito. A estrutura do trabalho compreende quatro seções analíticas: (i) as omissões do Judiciário frente à promulgação de leis; (ii) o avanço do controle político e o processo de desinstitucionalização; (iii) os desafios ao pluralismo decorrentes do domínio sobre os sistemas eleitoral e judicial; e (iv) as estratégias de fidelização institucional e aplicação de sanções seletivas por meio da Justiça. Além disso, são examinados episódios emblemáticos, como os eventos de abril de 2002, a utilização das listas “Tascón” e “Maisanta” (também referida como “Russian”) e práticas eleitorais como a “morocha” e o “ratón loco”. A pesquisa fundamenta-se em uma abordagem qualitativa, utilizando a revisão de literatura como procedimento metodológico para a construção do referencial teórico que orienta a análise crítica desenvolvida